Neusa propõe pensão diferenciada para dependentes de servidor essencial que morrer por conta da Covid-19

Uma proposição legislativa, de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), apresentada na quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), objetiva assegurar pensão diferenciada aos dependentes de servidor público atuante nos serviços essenciais de combate a pandemia que faleça em razão da contaminação por COVID-19.

Se aprovado e sancionado pelo governo estadual, a proposta modificará o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (LEI Nº 11.357/2009), estendendo aos profissionais de serviços essenciais benefício similar ao que já é concedido aos dependentes de policiais civis e agentes penitenciários vitimados no exercício da função.

Segundo Neusa, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba, a iniciativa visa garantir um tratamento humanizado e de proteção às famílias daqueles que se dispuseram com coragem e compromisso para garantir a saúde da população baiana, especialmente dos que mais precisam.

“A pandemia do Coronavírus vem impondo uma dura batalha aos profissionais da saúde no Brasil e na Bahia, que vêm respondendo com coragem e dedicação a missão de curar e salvar vidas. Esses trabalhadores e trabalhadoras têm se submetido a jornadas exaustivas, a uma grande carga de estresse e estão mais suscetíveis à contaminação, consequentemente colocando em risco também a sua família”, argumenta Neusa.

Na Bahia, até agora, dos 2.851 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), 203 são de profissionais relacionados à atuação contra a pandemia. “Além do nosso empenho por melhores condições de trabalho e dos equipamentos de proteção individual, entendemos que essa categoria precisa de uma atenção especial no sentido de amenizar os riscos aos quais estão expostos e à garantia de proteção social para o cumprimento dessa tarefa tão importante.”, defende Neusa.